José Ivo de Aguiar OliveiraJosé Ivo
Procurador do Estado do Paraná

José Ivo de Aguiar Oliveira

Sou Procurador do Estado do Paraná desde 2018. Antes, atuei por nove anos na Receita Federal, no Estado da Bahia. Sou mestre em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), especialista em Gestão Pública pela ENAP (MBA) e em Direito Tributário (Estácio). Minha pesquisa investiga como o Estado arrecada, decide e gasta recursos públicos, e como os tribunais e o arranjo federativo limitam essas escolhas.

Lotação atual
Procuradoria de Execuções, Precatórios e Cálculos | PRE – PGE-PR
Formação
Mestre em Direito (UCSAL) · Especialista em Gestão Pública (MBA – ENAP) · Especialista em Direito Tributário (Estácio)
Áreas de pesquisa
Federalismo fiscal, orçamento público, políticas públicas e tributação
Retrato de José Ivo de Aguiar Oliveira
Trajetória

Da advocacia à Procuradoria-Geral do Estado

Uma carreira dedicada ao serviço público, construída em grande parte por concursos e processos seletivos: estágios no sistema de justiça federal, advocacia, Receita Federal e Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.

2006 – 2008

Graduação em Direito, UCSAL

Durante a graduação na Universidade Católica do Salvador, estagiou na Justiça Federal da Bahia (2006–2007) e no Ministério Público Federal (2007–2008), nos dois casos por seleção. Também atuou como voluntário no Patronato de Presos e Egressos da Bahia (2006–2007), prestando assistência jurídica a pessoas privadas de liberdade e redigindo pedidos de habeas corpus.

2008

Aprovação na OAB e advocacia

Foi aprovado no Exame de Ordem no mesmo ano em que concluiu a graduação. Advogou por um ano nas áreas de direito tributário e direito do consumidor.

2009 – 2018

Receita Federal do Brasil

Aprovado em concurso público nacional do Ministério da Fazenda, atuou no acompanhamento de ações judiciais, no atendimento ao contribuinte e na implantação do e-Processo e do e-CAC, sistemas que digitalizaram os processos administrativos do órgão. Recebeu três reconhecimentos formais pelo desempenho: dois certificados de mérito e uma portaria de elogio oficial.

  • Itabuna, BA
  • Camaçari, BA
  • Salvador, BA
2017

Especialização em Direito Tributário

Concluiu a especialização em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá, com monografia sobre a progressividade do ITCMD como alternativa ao Imposto sobre Grandes Fortunas.

2018

Procurador do Estado do Paraná

Tomou posse na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná em 2018. Atuou em Guarapuava e Curitiba.

José Ivo na cerimônia de posse na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná
Cerimônia de posse na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.
Atual

Atuação na PGE-PR

Atua na área de precatórios, que são as dívidas judiciais do Estado reconhecidas em decisões definitivas, como diferenças remuneratórias de servidores e indenizações.

Foi um dos três procuradores designados pelo Procurador-Geral do Estado para conduzir um volume extraordinário de 82 precatórios, elaborando análises jurídicas e pareceres técnicos para subsidiar os procedimentos de conciliação.

  • Sucessões
  • Dívida ativa
  • Câmaras de conciliação de precatórios
  • Contencioso Fiscal
  • Honorários da Gratuidade da Justiça
  • Execuções, Precatórios e Cálculos atual
2022 – 2024

Mestrado e especialização em Gestão Pública

Concluiu a especialização em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (MBA – ENAP) em 2023, com bolsa integral, e o mestrado em Direito pela UCSAL em 2024. A dissertação, A reserva do possível como restrição à efetivação dos direitos fundamentais, foi orientada pelo Prof. Dr. Paulo Roberto Lyrio Pimenta.

Defesa de mestrado por videoconferência: José Ivo e os professores da banca examinadora
Defesa da dissertação de mestrado, em 26 de setembro de 2024, perante banca composta pelos professores Paulo Roberto Lyrio Pimenta (orientador), Tagore Trajano de Almeida Silva (UCSAL) e João Glicério de Oliveira Filho (UFBA).
2023 – atual

Bacharelado em Filosofia

Cursa o bacharelado em Filosofia na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), com conclusão prevista para 2027.

Pesquisa

Publicações e pesquisa

Temas Federalismo Orçamento público Políticas públicas Direito tributário Filosofia do direito

Artigos em periódicos

Capa da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, 2023
Artigo em periódico

Uma análise sobre a viabilidade da restituição de tributos indiretos (art. 166 do CTN)

Em coautoria com Helton Kramer Lustoza. Direito do Estado em Debate, Revista Jurídica da PGE-PR, n. 14, p. 79–110.

PGE-PR2023

Capítulos de livro

Capa do livro Estudos sobre Tributação, Eficiência e Direitos Fundamentais
Capítulo de livro

Transação tributária: uma aproximação entre o princípio da capacidade contributiva e o princípio da eficiência na tributação

Em coautoria com Helton Kramer Lustoza e G. P. Oliveira. In: CUNHA, Carlos Renato; VALLE, Maurício Dalri Timm do; PINTO, Nayara Sepulcri de Camargo; XAVIER, Raquel Mercedes Motta (org.). Estudos sobre Tributação, Eficiência e Direitos Fundamentais. Londrina: Thoth, 2022. p. 95–127.

Thoth Editora2022

Parecer jurídico

2018

Incidência do ITCMD na instituição gratuita de servidão administrativa para passagem de linhas de transmissão de energia elétrica

Parecer n.º 34/2018-PGE, aprovado pelo Procurador-Geral do Estado do Paraná (Despacho n.º 859/2018-PGE).

Dissertação e monografias

2024

A reserva do possível como restrição à efetivação dos direitos fundamentais

Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Direito, UCSAL. Orientação: Paulo Roberto Lyrio Pimenta. Texto completo no Repositório Institucional da UCSAL ↗

2023

Arranjos de governança que geram maior valor público em programas governamentais: a reinserção social da população em situação de rua

Trabalho de conclusão da especialização em Gestão Pública, ENAP. Orientação: Michelle Vieira Fernandez de Oliveira e Tatiana Lemos Sandim.

2017

A crescente progressividade do ITCMD como alternativa à implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas

Monografia de especialização em Direito Tributário, Universidade Estácio de Sá. Orientação: Ana Carolina Fernandes Mascarenhas.

Artigos a serem publicados

CAED-Jus 2026

Federalismo não cooperativo: autonomia subnacional e resistência institucional durante a pandemia de COVID-19

Trabalho apresentado no CAED-Jus 2026 (Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito) e selecionado para publicação como capítulo de livro.

CAED-Jus 2026

O ITCMD e a progressividade obrigatória: perspectiva histórica e experiência estrangeira comparada

Trabalho apresentado no CAED-Jus 2026 e selecionado para publicação como capítulo de livro.

Trabalhos de pesquisa não publicados (2022)

Produzidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UCSAL.

  • A experiência da transação tributária no combate à ineficiência do atual sistema de cobrança do crédito tributárioOrientação: Heron José de Santana Gordilho.
  • A utilização do ITCMD progressivo como forma de combater a desigualdade de rendaOrientação: João Glicério de Oliveira Filho.
  • O federalismo não cooperativo e o combate à pandemia da COVID-19Orientação: Thaís Novaes Cavalcanti e Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho.
  • A discricionariedade judicial no positivismo jurídicoOrientação: Jadson Correia de Oliveira.
  • O paradoxo da (in)tolerância e da alteridade: dois modos de dialogar com o outroOrientação: Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho e Thaís Novaes Cavalcanti.

Apresentações em disciplinas do mestrado

  • Uncooperative Federalism, de Jessica Bulman-Pozen e Heather GerkenDisciplina Políticas Públicas, Ética e Direitos Fundamentais, PPGD/UCSAL, 2022.
  • Direitos fundamentais aplicados à atividade econômica: o direito de dispor do próprio patrimônio e a legítima na sucessãoPPGD/UCSAL, 2022.
  • A política social no Estado de bem-estar, de Lucas Marín e DonatiDisciplina Políticas Públicas, Ética e Direitos Fundamentais, PPGD/UCSAL, 2022.
  • What Makes a Method of Legal Interpretation Correct?, de Mark GreenbergDisciplina Epistemologia e Metodologia da Pesquisa em Direito, PPGD/UCSAL, 2022.
Formação

Formação acadêmica

2024

Mestrado em Direito

Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Linha de pesquisa: Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais.

2023

Pós-graduação lato sensu, MBA em Gestão Pública

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), 410 horas. Ingresso por processo seletivo, com bolsa integral.

2017

Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário

Universidade Estácio de Sá.

2008

Bacharelado em Direito

Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

Em curso

Bacharelado em Filosofia

Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Conclusão prevista para 2027.

Cursos complementares

2026

American Government: Constitutional Foundations

HarvardX (Harvard Kennedy School), via edX. Certificado verificado.

2026

Estatística para Análise de Dados na Administração Pública (25 h)

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

2023

Curso de Planejamento Governamental (25 h)

Escola de Gestão do Paraná (EGP).

Experiência acadêmica

jan – jun 2024

Monitoria em Direito Ambiental

Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

Filiações

2008 – atual

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Curitiba, PR.

2018 – atual

Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP)

Curitiba, PR.

2024 – atual

Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE)

Competências em pesquisa

Linguagem R (RStudio, tidyverse, ggplot2) Modelagem estatística Visualização de dados Pesquisa em arquivos e acervos documentais
Contato

Contato

Para convites acadêmicos, bancas, palestras e pesquisa.